# Registro público: TRE-PI — 06000459320226180059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-08-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2373019/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2373019.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c657b5d7e85843c99b6df7433f055ffedb0980ac201082b569e1de8572c42e5b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-08-31
- **Último ato com data válida:** 2022-10-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-10-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-09-30** — Petição (TPU 85)
> **2022-09-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-22** — Publicação (TPU 92)
> **2022-09-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-09-19** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-09-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-19** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-08-31T14:58:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-08-31T14:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-09-16T12:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-09-01T06:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-09-01T06:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-09-01T06:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-09-02T02:17:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-09-02T02:17:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-09-09T16:28:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-09-10T03:22:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-09-13T11:22:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-09-19T14:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-09-19T14:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-09-19T14:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-09-22T01:05:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-09-22T01:05:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-09-27T04:38:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-09-27T04:41:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-09-30T10:50:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-10-01T11:54:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-08-31T14:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-09-01T05:51:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-09-19T13:26:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-10-01T11:55:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2022-10-01T11:55:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12366](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12366)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução - Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-08-31 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-08-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-09-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-09-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-09-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-09-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-09-13 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-09-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-09-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-09-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-09-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-09-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-09-30 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-10-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-10-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-10-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-09-19 para o assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-01 no assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06001839820246180056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427179/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12366
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI
- [TRE-PI — 06000384720236180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212673/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 12366
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-ES — 06004952220206080047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160926/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12366
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 47 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06000476520216180005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2374375/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12366
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
- [TRE-AL — 06014188920226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160735/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12366
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-AL — 06014275120226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160587/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12366
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-AL — 06013694820226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160502/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12366
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-ES — 06004934220206080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159786/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12366
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 18 ª ZONA ELEITORAL