# Registro público: TRF2 — 20473891720034025151 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-01-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2373435/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2373435.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 153abb87dc01f2908f8b3915529ea2a0f71f59511bd64eec2eb089a94c64d0f3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-13 - **Último ato com data válida:** 2023-01-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-01-13** — Reativação (TPU 849) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Obrigações ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-01-13T16:21:35.000Z — Reativação (TPU 849) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7681](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7681) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/153abb87dc01f2908f8b3915529ea2a0f71f59511bd64eec2eb089a94c64d0f3.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Obrigações — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-01-13 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T02:28:10\.518000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230113162135 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 153abb87dc01f2908f8b3915529ea2a0f71f59511bd64eec2eb089a94c64d0f3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 20291776920084025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2377069/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 7681 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ - [TRF2 — 15002269520174025155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168842/) — classe: Exceção de Suspeição; referências coincidentes: 7681 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Exceção de Suspeição - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ - [TJSP — 00001717620208260059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6200903/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 7681 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE BANANAL - [TRF2 — 20420183320074025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2376783/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 7681 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ - [TJSP — 00063820420198260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6199592/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 7681 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 01 CIVEL DE ASSIS - [STJ — 00005499320158210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6198153/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7681 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) - [TJMG — 06802893720158130702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6194518/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7681 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Terceira Vice-Presidência - [TJAC — 00017631520178010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6194283/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7681 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Senador Guiomard ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 20473891720034025151 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Obrigações”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 1 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Reativação”, em 2023-01-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 153abb87dc01f2908f8b3915529ea2a0f71f59511bd64eec2eb089a94c64d0f3 - **SHA-256 do comentário:** a11b2e643818e8260d34f81fc214da7ce58eae8ddec10e4339cab4f2f9205593