# Registro público: TRE-MT — 06000626920206110003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 03ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2373449/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2373449.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 181d6638970e1dc155c078dec4dd7a08deb29290f9c720df09ae7b1ee97ccf26

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-22
- **Último ato com data válida:** 2021-03-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-11** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-03-11** — Reativação (TPU 849)
> **2020-10-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-30** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-15** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Coligação Partidária - Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-22T15:38:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-22T20:09:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-27T19:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-27T19:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-01T12:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-03T09:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-08T08:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-08T08:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-08T08:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-08T08:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-10T00:29:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-13T16:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-13T16:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-14T09:45:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-15T16:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-30T22:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-13T16:53:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-16T02:19:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-16T02:19:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-16T02:19:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-30T16:12:18.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-22T15:38:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13T14:49:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-10-30T22:41:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-30T22:41:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-11T19:28:20.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-03-11T19:28:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-03-11T19:28:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-11T19:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06000731520206120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714906/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03ª Zona Eleitoral / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TSE — 06001788920246160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4048124/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- [TRE-PE — 06001332020246170050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714688/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002702320206110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714230/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 06001051320206060078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713971/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03ª Zona Eleitoral / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- [TRE-MS — 06000766620206120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713923/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03ª Zona Eleitoral / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- [TRE-ES — 06004202420206080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713810/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03ª Zona Eleitoral / 1 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002699620246110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712663/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral