# Registro público: TRE-RS — 00000504220186210118

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-08-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2373545/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2373545.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9792ae6ff3bdd18bc1b90e7023ac206fd9d52248981c4f08a784502d3fdaf90c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-27
- **Último ato com data válida:** 2021-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-11-06** — Documento (TPU 581)
> **2018-11-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-10-26** — Publicação (TPU 92)
> **2018-10-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-10-25** — Documento (TPU 581)
> **2018-10-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-10-23** — Documento (TPU 581)
> **2018-10-16** — Documento (TPU 581)
> **2018-09-19** — Documento (TPU 581)
> **2018-09-12** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-08-27T16:09:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-28T16:08:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-09-03T14:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-09-04T12:13:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-10-25T12:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-27T16:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-28T16:02:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-09-12T13:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-09-19T15:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-10-16T11:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-10-23T10:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-10-25T11:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-10-26T10:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-11-05T15:56:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-11-06T11:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-31T14:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-09-03T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2018-09-03T15:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-09-04T12:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-09-06T14:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-11-06T11:45:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-03T15:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00000495220186210055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2372683/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000071520196100074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4926209/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000412520186200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/704152/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000208320186210028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1186956/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002886420166210172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4926662/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000713520176240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1186812/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000559520186120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1408266/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- [TRE-GO — 00000040820186090047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1408005/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS