# Registro público: TRE-MT — 06000607620246110030 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 30ª Zona Eleitoral - **Classe:** Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-05-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2373775/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2373775.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b152c76ac27d33b5b47d87cdb51117764588ffa05e9c56dba8962d022f8ad42d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 32 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-05-17 - **Último ato com data válida:** 2024-08-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-08-07** — Definitivo (TPU 246) > **2024-08-07** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-08-07** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-08-07** — Documento (TPU 581) > **2024-08-07** — Documento (TPU 581) > **2024-08-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-07-30** — Publicação (TPU 92) > **2024-07-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-07-29** — Petição (TPU 85) > **2024-07-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-07-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-07-29** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-05-17T07:44:43.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-05-17T11:35:08.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-05-17T11:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-05-20T10:19:44.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2024-05-20T10:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-07-11T07:48:12.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-07-19T14:34:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-07-22T10:00:42.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-07-22T10:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-07-22T12:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-07-24T16:33:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-07-26T08:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-07-29T06:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-07-29T06:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-07-29T06:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-07-29T17:16:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-08-07T06:29:23.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-08-07T06:34:35.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-07-20T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-07-30T00:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-07-30T00:00:17.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-08-06T02:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-08-07T06:30:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2024-05-17T07:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2024-05-19T14:11:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-05-19T14:11:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - 2024-07-22T12:24:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-07-22T12:24:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - 2024-07-26T17:26:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - 2024-07-26T17:26:09.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026) - 2024-08-07T06:34:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2024-08-07T06:34:46.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12055](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12055) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b152c76ac27d33b5b47d87cdb51117764588ffa05e9c56dba8962d022f8ad42d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-05-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-05-20 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-07-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-07-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-07-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-07-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-07-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-07-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-07-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-08-07 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-08-07 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-08-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2024-08-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-07 trata do assunto oficial «Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:33:29\.663177973Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2024\-05\-17T07:44:42\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-05\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b152c76ac27d33b5b47d87cdb51117764588ffa05e9c56dba8962d022f8ad42d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MT — 06000616120246110030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2390900/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 12055 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Coincidência literal — Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral - [TRE-PI — 06003691120246180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5996321/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 12055 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI - [TRE-PI — 06000023520246180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/881574/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 12055 - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI - [TRE-MT — 06000624620246110030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2368116/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 12055 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Coincidência literal — Órgão julgador: 30ª Zona Eleitoral - [TRE-PI — 06003674120246180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5994966/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 12055 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI - [TRE-PB — 06004036120206150043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5992095/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 12055 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB - [TRE-MA — 00002827820126100083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5987124/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 12055 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 83ª ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 06000640720206050100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5986016/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 12055 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06000607620246110030 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)” e “Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “30ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b152c76ac27d33b5b47d87cdb51117764588ffa05e9c56dba8962d022f8ad42d - **SHA-256 do comentário:** f57eda36618be7b6af182f2e30474f6a617f99106a6549cc3fb3ffdb4e7a89b9