# Registro público: TRE-PR — 06000082120216160071

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2376714/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2376714.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9febd75e308477386718445a991804edcb0deb89a22ccdec61d32537d5ef66d5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-08
- **Último ato com data válida:** 2021-11-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-05** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-04** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-01** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Injúria Eleitoral Violenta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-08T19:19:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-02-09T16:34:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-02-12T16:34:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-05-12T11:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-05-17T13:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-08-20T15:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-08-26T15:29:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-08-26T15:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-09-10T19:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-10-05T23:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-02-09T12:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-02-12T16:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-05-12T13:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-05-17T14:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-08-23T15:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-10-01T13:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-10-01T13:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-10-01T13:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-10-02T02:10:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-10-04T02:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-10-21T14:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-10-25T14:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-10-27T15:46:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-10-27T15:46:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-11-09T02:34:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-11-10T02:25:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-02-08T19:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-09-17T15:40:56.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-11-11T14:57:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}
- 2021-11-11T14:57:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15515", "nome": "71 ª zona eleitoral-Nova Esperança"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11488](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11488)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9febd75e308477386718445a991804edcb0deb89a22ccdec61d32537d5ef66d5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria Eleitoral Violenta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-05-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-05-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-08-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-08-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-08-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-09-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-09-17 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-10-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-10-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-10-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-11-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-11-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-11-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-11-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-09-17 trata do assunto oficial «Injúria Eleitoral Violenta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-20T09:29:03\.585000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210208191902
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9febd75e308477386718445a991804edcb0deb89a22ccdec61d32537d5ef66d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 06000435620256160033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5401080/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11488
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
- [TRE-PR — 06000516320256160120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6008350/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11488
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança / 120 ª zona eleitoral-Formosa do Oeste
- [TRE-PA — 00000272120186140012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5223523/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11488
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança / 012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA
- [TRE-PR — 06000347020216160151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4693559/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11488
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança / 151 ª zona eleitoral-São João
- [TRE-BA — 06000516520226050123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5217263/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11488
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança / 123 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-TO — 06006656020246270035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4571712/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11488
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
- [TRE-PE — 06000757920226170149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3368132/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11488
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança / CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000402920206190119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3146016/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11488
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000082120216160071 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Injúria Eleitoral Violenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “71 ª zona eleitoral-Nova Esperança”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9febd75e308477386718445a991804edcb0deb89a22ccdec61d32537d5ef66d5.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9febd75e308477386718445a991804edcb0deb89a22ccdec61d32537d5ef66d5
- **SHA-256 do comentário:** 78eb8432c0ee8127b8a57eef6e1900227a6ebeaae5092bfdbe018d87e090e9be