# Registro público: TJPB — 00000073620188150141

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- **Classe:** Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/237690/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/237690.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7a960b548cb87879a6b8df7739597cee3b1d8a24b0349a6fc036e3bd9f2d34d0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-08
- **Último ato com data válida:** 2022-10-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-26** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2022-10-26** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2022-10-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-10-25** — Petição (TPU 85)
> **2022-10-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-09-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-09-15** — Petição (TPU 85)
> **2022-08-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-15** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-18** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-05-12T16:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2022-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2018-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2018-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2018-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-01-09T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2018-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2022-08-15T06:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2022-08-18T14:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2022-09-15T10:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2022-09-16T07:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2022-10-04T08:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2022-10-25T19:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2022-10-26T11:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2022-05-12T16:49:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2022-05-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2018-01-23T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2018-01-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2018-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2022-05-18T13:00:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2022-10-01T18:12:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2022-10-26T18:43:41.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2022-10-26T18:43:41.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2022-10-31T15:09:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6070", "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00000405719808150141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/235287/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- [TJPB — 00006685220148150271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149052/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Vara Única de Picuí
- [TJMT — 00003417420158110048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152750/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- [TJPB — 00003191520148150541](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2945461/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Vara Única de Pocinhos
- [TJGO — 00200478020188090149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152649/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
- [TJMA — 00002177720108100086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152186/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
- [TJSP — 00005877220138260323](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151932/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE LORENA
- [TJPE — 00000306120008171400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151886/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM