# Registro público: TRT3 — 00000061320155030021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/237730/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/237730.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 07064ad6de41c0e4242f75956fa6321c67b5388f833ac21eecf1d2be6801b1dc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-07
- **Último ato com data válida:** 2016-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-05-19** — Recebimento (TPU 977)
> **2016-05-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-05-03** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2016-05-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-04-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-04-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-04-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-03-07** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2016-02-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-12-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-12-18** — Mandado (TPU 106)
> **2015-11-30** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenizado - Efeitos | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-03-31T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2015-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2015-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2015-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-31T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2016-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-03T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-05-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 14004](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14004)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)
- [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/07064ad6de41c0e4242f75956fa6321c67b5388f833ac21eecf1d2be6801b1dc.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenizado - Efeitos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Férias — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-03-31 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-08-13 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-08-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-08-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-11-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-11-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-12-18 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-12-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-02-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-03-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-04-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-04-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-04-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-05-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2016-05-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2016-05-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2016-05-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-03-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-03-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-05-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:34:05\.048468488Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-07T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 07064ad6de41c0e4242f75956fa6321c67b5388f833ac21eecf1d2be6801b1dc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00002441320215130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4512657/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13993, 14004, 8961
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT3 — 00001782020155030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655, 13809, 13993
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- [TRT14 — 00000237520255140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/244100/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13809, 13993, 14004
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT24 — 00001153920125240056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/233059/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13809, 13993, 8961
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Nova Andradina
- [TRT2 — 00005682920155020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13993, 8961
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Jandira
- [TRT2 — 00004517920125020242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510061/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13993, 8961
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Cotia
- [TRT2 — 00001595020145020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804901/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13993, 8961
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT17 — 00000131120165170011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/239262/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13993, 8961
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 11ª Vara do Trabalho de Vitória

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000061320155030021 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Indenizado - Efeitos | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/07064ad6de41c0e4242f75956fa6321c67b5388f833ac21eecf1d2be6801b1dc.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 07064ad6de41c0e4242f75956fa6321c67b5388f833ac21eecf1d2be6801b1dc
- **SHA-256 do comentário:** 64e2d6a81b7b85ee19722560d84b7c38a69d041b076f594688cda35935a32c67