# Registro público: TRE-PI — 06000484520206180018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2379946/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2379946.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9e1e1ed347bac3d79b063728afada6cd8cfd8ca95296f9fb3507bca0295e6d2a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-16
- **Último ato com data válida:** 2021-01-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-01-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-30** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-02** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-25** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-21** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-21** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-16T16:48:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-20T23:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-09-16T19:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-09-17T11:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-11T17:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-11T17:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-11T17:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-13T18:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-14T11:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-14T11:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-14T11:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-14T11:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-18T14:14:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-18T14:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-19T22:49:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-21T12:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-21T12:07:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-21T12:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-25T14:08:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-27T02:27:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-27T02:27:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-02T21:08:25.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-01-03T11:04:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-09-16T16:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-21T07:48:40.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-19T20:38:03.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-30T12:00:36.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-01-03T11:05:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-01-03T11:05:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-19 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-21 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-25 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-11-02 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-11-19 — Pendência de Diplomação — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-11-30 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-01-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-01-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-01-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-03 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:23:00\.261000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200916164847
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9e1e1ed347bac3d79b063728afada6cd8cfd8ca95296f9fb3507bca0295e6d2a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06002642720206180011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282411/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI
- [TSE — 06002961420246060015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4527923/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / GABINETE STJ1
- [TRE-BA — 06000520520206050096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282452/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 96 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 06001333920206180080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3773243/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
- [TRE-PI — 06000462320206180003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2380076/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- [TRE-PE — 06001618120246170019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282440/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001667420246170061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282431/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003473520166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282430/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL