# Registro público: TRT3 — 00000069820145030101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Passos - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/238190/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/238190.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b300282bfe686d7d7bf45d8b10609a7f2976fbf8db272ae1fe1c41cf4b04f28d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 67 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-07 - **Último ato com data válida:** 2018-06-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-06-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2018-04-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2018-03-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-03-16** — Recebimento (TPU 977) > **2018-03-02** — Conclusão (TPU 51) > **2017-08-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-07-24** — Recebimento (TPU 977) > **2015-12-18** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-12-18** — Recebimento (TPU 977) > **2015-12-10** — Conclusão (TPU 51) > **2015-12-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-12-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos | Abono | intervalo Interjonadas | Horas in Itinere | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Doença Ocupacional | Adicional de Hora Extra | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-01-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-07-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-08-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2015-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/238190.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13628](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13628) - [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832) - [Outros processos do assunto TPU 13771](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13771) - [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b300282bfe686d7d7bf45d8b10609a7f2976fbf8db272ae1fe1c41cf4b04f28d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 67 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Abono — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - intervalo Interjonadas — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-07-21 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-11-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2015-11-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2015-11-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2015-12-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2015-12-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2015-12-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-12-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2015-12-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2015-12-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2017-07-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2017-08-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2018-03-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2018-03-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2018-03-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2018-04-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2018-06-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/44` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-07-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:24:23\.034986113Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-07T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b300282bfe686d7d7bf45d8b10609a7f2976fbf8db272ae1fe1c41cf4b04f28d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00014120420115040661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310511/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13771, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO - [TRT22 — 00005706120195220105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6212563/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13628, 13832 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI - [TRT15 — 00012563420135150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5517293/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13628, 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT15 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba - [TRT7 — 00375003920085070022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4540620/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13628, 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / Única Vara do Trabalho de Quixadá - [TRT7 — 00377004620085070022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4539659/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13628, 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / Única Vara do Trabalho de Quixadá - [TRT7 — 00374008420085070022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4537191/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13628, 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / Única Vara do Trabalho de Quixadá - [TRT14 — 00001617620215140416](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3682813/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13628, 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC - [TRT14 — 00000771420205140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1862757/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13628, 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000069820145030101 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos | Abono | intervalo Interjonadas | Horas in Itinere | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Doença Ocupacional | Adicional de Hora Extra | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2018-06-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b300282bfe686d7d7bf45d8b10609a7f2976fbf8db272ae1fe1c41cf4b04f28d - **SHA-256 do comentário:** 5184d3e30793b4bbbeaa20116d373545333cb3096d75bbe17e4b25a04c7de742