# Registro público: TRE-GO — 00001570320166090050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-07-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/238308/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/238308.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1aeff9e6d1c0b8f9d669f7c1e9438311eb390c8bd209ffd4eaf9f3417909cf2a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-07-15
- **Último ato com data válida:** 2017-01-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-01-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-20** — Remessa (TPU 123)
> **2016-12-20** — Remessa (TPU 123)
> **2016-12-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-12-07** — deferimento (TPU 12444)
> **2016-12-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-24** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-23** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-05** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-05** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Eleições - 1° Turno | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-12-20T08:42:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-12-20T08:22:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-07-28T01:58:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-08-30T01:09:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-07-15T04:12:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-07-15T04:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-18T01:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-24T06:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-23T06:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-21T04:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-12-01T05:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-15T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-07-15T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2016-12-07T03:30:07.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2016-07-18T01:47:09.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2016-08-26T01:54:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-24T06:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-31T03:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-10T01:53:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-15T04:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-18T01:47:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-20T06:10:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-02T01:06:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-12T02:23:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-27T01:00:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-05T04:36:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-23T02:47:59.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-07-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-07-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-07-15 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-07-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-07-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-07-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-10-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-11-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-11-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-11-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-12-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-12-07 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-12-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-12-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-12-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-01-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-07-15 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-02 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:44:13\.555120379Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160715161201
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-07\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1aeff9e6d1c0b8f9d669f7c1e9438311eb390c8bd209ffd4eaf9f3417909cf2a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00000536420166090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/231519/) — classe: Consulta; referências coincidentes: 11615, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Consulta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO I
- [TRE-RS — 00004487220166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5795211/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004663720166210164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5794731/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 164 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004490320166210131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5743478/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00003424420166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2485547/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000847320166120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1666647/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-MS — 00000854020166120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1666438/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
- [TRE-MS — 00000855820166120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1664240/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS