# Registro público: TJPE — 00000132920258173120

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2385302/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2385302.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6f90060b285fee52a1a50e89eba7980a9b97d5b7ba75f988bf3736558ab0258a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-07
- **Último ato com data válida:** 2025-04-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-04-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2025-04-03** — Provisório (TPU 245)
> **2025-01-27** — Provisório (TPU 245)
> **2025-01-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-07** — Petição (TPU 85)
> **2025-01-07** — Distribuição (TPU 26)
> **2025-01-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-01-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-01-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-01-07** — Por Grupo de Representativos (TPU 14969)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Atualização de Conta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-27T11:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7362", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"}}
- 2025-01-07T23:24:37.000Z — Por Grupo de Representativos (TPU 14969)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 43, "descricao": "sigla_tribunal", "nome": "TJPE", "valor": 291}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7362", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"}}
- 2025-01-07T09:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7362", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"}}
- 2025-01-07T09:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7362", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"}}
- 2025-01-07T08:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7362", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"}}
- 2025-01-07T08:16:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7362", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"}}
- 2025-01-07T08:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7362", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"}}
- 2025-04-03T10:20:55.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7362", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"}}
- 2025-04-03T10:08:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7362", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"}}
- 2025-01-27T11:53:38.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7362", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10164](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10164)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Atualização de Conta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-07 — Por Grupo de Representativos; TJPE — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-01-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-01-07 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-01-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-27 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-04-03 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-04-03 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-04-03 para o assunto oficial «Atualização de Conta»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000225920238173120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3861048/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10164
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- [TJPE — 00000294620208172218](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996455/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10164
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA
- [TJPI — 00001927720118180063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116336/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10164
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- [TJPE — 00000300220268172580](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033104/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10164
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- [TJPI — 00001294020138180109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3867158/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10164
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- [TJPI — 00001288420028180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3865057/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10164
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 2ª VARA DE OEIRAS
- [TRF2 — 00312811920184025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096987/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10164
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF2 — 00064337120184025052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076793/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10164
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Coordenadoria das Turmas Recursais