# Registro público: TRE-MG — 00002849120166130158

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 158ª Zona Eleitoral - Lajinha
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2386404/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2386404.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7c8146b4e08422d661f13c42e65582b924b7e49e4e25bfc32e32d8f96c5f706f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2021-09-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-21** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-01** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-01** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-01** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-01** — deferimento (TPU 12444)
> **2016-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T12:43:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-08-31T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-08-10T12:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-08-21T16:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-08-22T10:19:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-08-31T18:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-09-01T16:19:15.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-09-01T16:22:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-09-01T16:45:59.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-09-01T16:50:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-09-21T17:52:15.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-10-10T15:06:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2021-09-16T08:29:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2021-09-16T08:56:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2021-09-16T08:57:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-31 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-01 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-01 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-01 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-01 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-09-21 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-10-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-16 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-09-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:29:08\.870000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160810124304
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7c8146b4e08422d661f13c42e65582b924b7e49e4e25bfc32e32d8f96c5f706f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00002923520166130169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2386609/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158ª Zona Eleitoral - Lajinha / 169ª Zona Eleitoral - Mantena
- [TRE-AL — 06002933320206020008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4933717/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158ª Zona Eleitoral - Lajinha / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-SC — 06000661320246240098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755880/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158ª Zona Eleitoral - Lajinha / 98 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 00002855820166130067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2386522/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158ª Zona Eleitoral - Lajinha / 67ª Zona Eleitoral - Capelinha
- [TRE-MG — 00002947020166130115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2386402/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158ª Zona Eleitoral - Lajinha / 115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá
- [TRE-BA — 06000603420246050098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755866/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158ª Zona Eleitoral - Lajinha / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06008785220206040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755850/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158ª Zona Eleitoral - Lajinha / 1 ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000661220246240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755846/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158ª Zona Eleitoral - Lajinha / 66 ª ZONA ELEITORAL