# Registro público: TRE-RJ — 06000043720236190036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/238643/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/238643.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4e4f050095d365a804580fbb9b58ecbb09f538d3d79955943202f1fb450d3a4a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-02
- **Último ato com data válida:** 2023-05-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-26** — Documento (TPU 581)
> **2023-05-26** — Documento (TPU 581)
> **2023-05-18** — Documento (TPU 581)
> **2023-05-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-05-12** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2023-05-04** — Documento (TPU 581)
> **2023-05-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-05-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-05-03** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2023-04-27** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-02T15:20:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-01-19T15:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-02-09T16:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-04-27T16:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-05-04T10:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-01-20T18:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-23T19:13:38.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-02-23T17:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-03-08T19:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-09T17:00:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-03-17T11:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15002", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2023-04-27T16:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-05-04T10:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-05-18T18:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-05-26T18:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-05-26T18:45:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-01-02T15:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-01-20T18:04:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-01-20T18:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-02-13T13:18:13.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2023-02-13T13:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-03-21T16:08:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2023-04-27T16:38:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2023-05-03T16:31:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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- 2023-05-03T16:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-05-12T13:08:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15002", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2023-05-12T13:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15002", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2023-05-26T18:46:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15002", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2023-05-26T18:46:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000362120236090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034201/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-GO — 06000366820236090085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033460/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS
- [TRE-RJ — 06000811720236190078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033632/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- [TRE-PR — 06000385120216160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033293/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais
- [TRE-RJ — 06000820920226190087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032168/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- [TRE-RJ — 06000812820226190118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032110/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-MS — 06001057920226120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031619/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-PR — 06000387720216160161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031389/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 161 ª zona eleitoral-Guaratuba