# Registro público: TRE-PA — 00002853220166140002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2388151/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2388151.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4e95ad2025fbbda0118951f3ebc0971e86c46a679b9f9e52087677284a89c795

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-25
- **Último ato com data válida:** 2016-08-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-08-25** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
> **2016-08-25** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-08-25** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-25** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente | Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-25T09:39:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30445", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30445", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30445", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T14:58:51.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30445", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11617)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4e95ad2025fbbda0118951f3ebc0971e86c46a679b9f9e52087677284a89c795.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-25 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-25 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-25 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-22T19:42:37\.782000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160825000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4e95ad2025fbbda0118951f3ebc0971e86c46a679b9f9e52087677284a89c795

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00002844720166140002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2405373/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06012692120206190023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069086/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- [TRE-AM — 00003646920166040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/203804/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- [TRE-PA — 00001440420166140102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3617410/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 102ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002128820166140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2733175/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001892020246060063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311963/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM
- [TRE-PB — 06004417020206150044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311811/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB
- [TRE-PI — 06004237220206180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307921/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002853220166140002 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente | Registro de Candidatura | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 4 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cancelamento de Distribuição”, em 2016-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4e95ad2025fbbda0118951f3ebc0971e86c46a679b9f9e52087677284a89c795.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4e95ad2025fbbda0118951f3ebc0971e86c46a679b9f9e52087677284a89c795
- **SHA-256 do comentário:** ac6628e0756d08c009b3387711741a71e99aa878d6dd6e48720d9e127d0b9714