# Registro público: TRE-PE — 00000323520166170075

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/239014/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/239014.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 34f6e2ba81e1a3c79deb3b1c17012162b29fe90fd6f69a943235bcf8ab9da434

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-09
- **Último ato com data válida:** 2020-08-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-28** — Remessa (TPU 123)
> **2016-08-05** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-07-27** — Remessa (TPU 123)
> **2016-07-26** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-09T15:10:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-06-08T15:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-06-08T15:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-06-08T16:49:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-07-06T11:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-26T11:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-27T11:30:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-08-05T16:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-28T15:32:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-05-17T15:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-06-08T15:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-07-26T11:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-02T15:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-05-09T15:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-06-08T15:43:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-07-04T10:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-07-06T11:31:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28891", "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-08-02T13:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-08-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2016-08-31T18:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-09-07T14:54:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28891", "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-24T14:27:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28891", "nome": "CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-24T14:29:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-08-24T14:29:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-ES — 06004287420206080009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731471/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001068420246060101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731455/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL / 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA
- [TRE-PI — 06002147820246180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731429/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- [TRE-MA — 00003417820166100066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731417/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007265920206270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731406/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-SE — 06014782320226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731393/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-MA — 00000357220176100067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731388/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002130320206180080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731375/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI