# Registro público: TRE-PB — 06000713520256150006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB
- **Classe:** Carta Precatória Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-10-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2390401/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2390401.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8d449a41a841427fd2e76f605ba78be2964556b05cfe4e71c7305e3bb3e939c2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-10-08
- **Último ato com data válida:** 2025-10-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-10-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-10-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-10-17** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-10-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-10-17** — Documento (TPU 581)
> **2025-10-09** — Documento (TPU 581)
> **2025-10-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-10-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-10-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-10-08** — Redistribuição (TPU 36)
> **2025-10-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Oitiva

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-10-08T12:36:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2025-10-08T12:44:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-09T13:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-09T13:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-17T09:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-08T12:36:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14237", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"}}
- 2025-10-08T12:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-17T09:09:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-17T09:09:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-17T09:27:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-17T09:27:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11784](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11784)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00000331420156140083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148562/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 83ª ZONA ELEITORAL
- [TJES — 00001569520208080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146714/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11784
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- [TRT21 — 00003138220245210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148194/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 12ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRE-PA — 00000378220156140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147954/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000203920156140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146970/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRT17 — 00002023920185170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146049/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- [TRT17 — 00002028220205170161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145845/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / Vara do Trabalho de Linhares
- [TRT9 — 00000703120185090965](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144239/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS