# Registro público: TJPA — 00001226819678140401

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1967-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2391027/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2391027.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 73b4307099227ff4fe3f945d5e45d453a9b33a9c119881e20b7798ae7fcf7a13

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 1967-08-14
- **Último ato com data válida:** 2021-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-03** — Definitivo (TPU 246)
> **1967-08-14** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto

## Movimentações processuais (fonte)

- 1967-08-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3032", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"}}
- 2021-09-03T14:15:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3032", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPB — 00006157520168150441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879067/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- [TJPB — 00006156120088150601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878510/) — classe: Restauração de Autos Criminal; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restauração de Autos Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Vara Única de Belém
- [TJMA — 00002032220208100061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878772/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2� VARA DA COMARCA DE VIANA
- [TJAP — 00027923920238030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878751/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJAP — 00027723220248030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878574/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- [TJAP — 00027186920248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877778/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 4ª Vara Criminal de Macapá
- [TJDFT — 00195325720158070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877549/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- [TJMA — 00002038220178100075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877311/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O