# Registro público: TRE-MT — 06000614120216110006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 06ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2391262/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2391262.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 51d58a44fa9e422d0798280f9c2dac03c175b96a4c75d85ad48b39e3f28198b1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-26
- **Último ato com data válida:** 2021-12-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-12-07** — Improcedência (TPU 220)
> **2021-12-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-12-06** — Reativação (TPU 849)
> **2021-12-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-08-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-08-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-06-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-06-24** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-23** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-26T12:39:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-03-30T15:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-04-08T14:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-05-28T19:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-06-01T08:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-06-01T09:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-06-01T09:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-06-01T18:10:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-06-02T11:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-06-22T11:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-06-22T11:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-06-22T11:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-06-24T15:27:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-12-06T15:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-06-23T02:38:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-23T02:38:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-29T02:51:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-09T15:01:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-26T12:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-06T10:16:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-08T14:09:49.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-06-22T11:30:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-22T11:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-22T11:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-22T11:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-22T22:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-22T22:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-22T22:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-09T15:01:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-09T15:01:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-06T15:28:13.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-12-06T15:28:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-12-07T10:31:38.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2021-12-07T10:31:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-07T10:31:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/51d58a44fa9e422d0798280f9c2dac03c175b96a4c75d85ad48b39e3f28198b1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-03-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-04-08 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-05-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-06-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-06-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-06-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-06-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-06-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-08-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-12-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-12-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2021-12-07 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-12-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2021-12-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-09 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:28:59\.759568122Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-03\-26T12:39:26\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-03\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 51d58a44fa9e422d0798280f9c2dac03c175b96a4c75d85ad48b39e3f28198b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SC — 06000870820236240103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308735/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 103 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002499620246110016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509818/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 16ª Zona Eleitoral
- [TRE-SP — 06000344420216260005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308679/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- [TRE-GO — 06000437420236090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411933/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-PI — 06002830420206180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411067/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
- [TRE-SP — 06000115620256260006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705985/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA
- [TRE-SP — 06000096720236260132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2393128/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
- [TRE-PI — 06000472420226180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2391958/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000614120216110006 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “06ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/51d58a44fa9e422d0798280f9c2dac03c175b96a4c75d85ad48b39e3f28198b1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 51d58a44fa9e422d0798280f9c2dac03c175b96a4c75d85ad48b39e3f28198b1
- **SHA-256 do comentário:** 5b54e0cf931ea150a788fa8362aacd0b04877408efe84b2a83a0de4b732b5b8a