# Registro público: TRT3 — 00000625820135030169 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Alfenas - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-11-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2392029/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2392029.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d3d4c217e956ecbdf1f5e5bc67d10dbe7019dd6e1fbc624ca7380e4baa29d9bb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 77 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-11-06 - **Último ato com data válida:** 2023-06-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-06-28** — Recebimento (TPU 977) > **2017-04-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-04-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-04-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-01-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-12-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-12-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-12-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2015-12-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-09-23** — Conclusão (TPU 51) > **2015-09-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-09-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reconhecimento de Relação de Emprego ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-11-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-11-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-11-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2013-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-11-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-12-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2013-12-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-12-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-04-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-05-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-05-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-06-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-10-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 77 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2392029.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 77 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-11-06 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-04-14 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-05-07 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-05-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2014-10-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-09-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2015-09-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2015-09-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2015-09-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2015-12-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2015-12-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2015-12-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2015-12-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2016-01-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2016-04-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2016-04-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2017-04-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2023-06-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/76` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-14 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-07 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-05-07 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/65` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:48:17\.742287804Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-11\-06T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-11\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d3d4c217e956ecbdf1f5e5bc67d10dbe7019dd6e1fbc624ca7380e4baa29d9bb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000572420135030173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213040/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia - [TRT6 — 00000892820175060101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162791/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / OLINDA - 01A VARA - [TRT24 — 00242356120195240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162810/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT4 — 00010254620125040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162804/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO - [TRT4 — 00010262420105040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162728/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00010245620135040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162727/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT23 — 00001773220165230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162693/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT24 — 00242356220225240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162597/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Alfenas / 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE