# Registro público: TRE-ES — 06001091020206080041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 41 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2392201/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2392201.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c7b678db517113e3e260ffb74a55f092df43cd767d45565ce6e29a4e8216c51f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-22
- **Último ato com data válida:** 2020-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-13** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-13** — deferimento (TPU 12444)
> **2020-10-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-03** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-22T20:31:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-09T11:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T14:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T23:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T23:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T09:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-02T05:43:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-02T05:43:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-03T10:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-07T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T17:38:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T17:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T17:41:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T06:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T06:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T17:55:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T19:54:37.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-22T20:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T17:55:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T17:55:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-01 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-13 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-18 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-22T22:14:12\.627000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200922203157
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c7b678db517113e3e260ffb74a55f092df43cd767d45565ce6e29a4e8216c51f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-ES — 06001080420246080035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2391784/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06000688820246190108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3185812/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-PA — 06000056020266140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572255/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL / 099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA
- [TRE-ES — 06001081220206080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2390546/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06000540720206080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1593138/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001463920246060013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571997/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU
- [TRE-MS — 06001690920246120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571748/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL / 48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS
- [TRE-MS — 06001699620206120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571626/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS