# Registro público: TRF4 — 50011136120154047102 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Federal de Santa Maria - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2392484/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2392484.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fe726e7000c2efed2601b3d8a403065346f4368f058e5f50c6e4a2fa3b1f3ac7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-20 - **Último ato com data válida:** 2015-02-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-02-25** — Confirmada (TPU 12266) > **2015-02-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-02-25** — Petição (TPU 85) > **2015-02-24** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2015-02-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-02-20** — Distribuição (TPU 26) > **2015-02-20** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Gratificação de Incentivo | Gratificações de Atividade ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-02-25T10:05:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-02-20T17:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11970", "nome": "2ª Vara Federal de Santa Maria"}} - 2015-02-20T15:08:53.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} - 2015-02-25T16:16:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11970", "nome": "2ª Vara Federal de Santa Maria"}} - 2015-02-25T10:05:25.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2015-02-24T16:47:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11970", "nome": "2ª Vara Federal de Santa Maria"}} - 2015-02-20T19:37:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11970", "nome": "2ª Vara Federal de Santa Maria"}} **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10290](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10290) - [Outros processos do assunto TPU 10305](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10305) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Gratificação de Incentivo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Gratificações de Atividade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-02-20 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-02-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-02-24 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-02-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-02-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-02-25 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-20T19:35:53\.806000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150220150853 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fe726e7000c2efed2601b3d8a403065346f4368f058e5f50c6e4a2fa3b1f3ac7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF3 — 00127647020074036105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3721106/) — classe: Impugnação de Assistência Judiciária; referências coincidentes: 10290, 10305 - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Impugnação de Assistência Judiciária - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Santa Maria / 06ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS - [TRT12 — 00000058020155120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1543052/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10290, 10305 - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Santa Maria / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ - [TJAC — 00002183320148010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1222091/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10290 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Santa Maria / Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica - [TRF4 — 50035902820134047102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2406766/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10290 - Coincidência literal — Tribunal: TRF4 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria - [TRF4 — 50001379320114047102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2385741/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10290 - Coincidência literal — Tribunal: TRF4 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria - [TRF4 — 50094824920124047102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2373639/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10290 - Coincidência literal — Tribunal: TRF4 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria - [TJSC — 00199746220108240023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/841407/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10290 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Santa Maria / Vara de Execu��es contra a Fazenda P�blica e Precat�rios da Comarca da Capital - [TJRO — 70021600220158220021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180408/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10290 - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Santa Maria / 1ª VARA GENÉRICA