# Registro público: TRE-AL — 00000810420196020006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/239274/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/239274.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e75b5e663c82ebacdc5a9e498971ed637c69c798812236a7b91298c87c2083c6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-21
- **Último ato com data válida:** 2020-01-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-16** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-16** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-12-18** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-12-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-11-13** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-21T11:31:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}
- 2019-10-24T08:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}
- 2019-12-09T12:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}
- 2019-10-23T10:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}
- 2019-10-24T08:48:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}
- 2019-11-08T11:46:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}
- 2019-11-13T10:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}
- 2019-11-13T10:21:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}
- 2020-01-16T12:28:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}
- 2020-01-16T12:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}
- 2020-01-16T12:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}
- 2019-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}
- 2019-12-09T12:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}
- 2019-12-18T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}
- 2020-01-22T12:16:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}
- 2020-01-22T12:17:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}
- 2020-01-22T12:18:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16194", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 00000226920196160024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1362795/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA / 24 ª zona eleitoral-Jacarezinho
- [TRE-PR — 00000221020176160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1362776/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- [TRE-RR — 00005490420106230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/239638/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000252520196060049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/238497/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA / 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS
- [TRE-AL — 00000063520196020015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/238247/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048, 12602
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA / 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO
- [TRE-RS — 00000076220166210155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/240064/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000506920176200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/239869/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA / GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE
- [TRE-MS — 00000157720186120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/239461/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS