# Registro público: TRT14 — 00000998220255140032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-03-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2393053/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2393053.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0f6917a2a6fd281f1884c1936c825472518df2b9a156300df180b55ce7aeb3a2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 126
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-03-13
- **Último ato com data válida:** 2026-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-10** — Publicação (TPU 92)
> **2026-02-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-02-10** — Publicação (TPU 92)
> **2026-02-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-02-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-02-09** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2026-02-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-02-05** — Remessa (TPU 123)
> **2026-02-04** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2026-02-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Dano Moral / Material | Férias / Gozo / Fruição | FGTS | Guias do Seguro Desemprego | Levantamento do FGTS | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Férias | Cesta Básica | Auxílio/Tíquete Alimentação | Salário Vencido/Retido | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Indenização | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-03-13T17:42:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2025-03-14T03:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-03-14T03:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-03-14T03:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-03-17T02:08:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-03-17T02:08:51.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-03-18T10:51:29.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2025-03-23T19:48:46.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2025-03-24T08:19:16.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-04-16T12:13:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-04-16T12:13:16.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-04-16T12:13:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-04-16T12:13:30.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-04-16T12:13:37.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-04-16T12:13:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-04-16T12:13:56.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-04-16T12:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-04-16T12:14:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-04-16T12:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-04-16T12:14:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-04-16T12:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-04-16T12:14:38.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-04-16T12:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2025-04-16T12:14:43.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-04-16T13:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-04-24T07:06:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-04-24T08:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-04-24T08:48:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2025-04-24T09:34:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2025-04-24T09:34:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2025-05-02T12:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-05-02T16:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2025-05-06T10:14:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2025-05-06T10:14:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2025-05-16T10:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2025-05-20T07:52:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2025-05-26T09:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 126 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2393053.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13390](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13390)
- [Outros processos do assunto TPU 13432](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13432)
- [Outros processos do assunto TPU 13434](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13434)
- [Outros processos do assunto TPU 13451](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13451)
- [Outros processos do assunto TPU 13471](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13471)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809)
- [Outros processos do assunto TPU 13838](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13838)
- [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863)
- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)
- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)
- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 14034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14034)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 126 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Dano Moral / Material — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Férias / Gozo / Fruição — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Guias do Seguro Desemprego — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Levantamento do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`
- Férias — `/resposta/corpo/assuntos/8/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-03-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-05-06 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2025-07-24 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2025-11-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2025-12-15 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2026-01-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2026-01-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2026-01-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2026-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2026-01-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2026-01-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2026-02-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2026-02-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2026-02-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2026-02-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2026-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2026-02-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/124`
- 2026-02-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/93`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2025-05-06? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/99`
- Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2025-07-24? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/106`
- Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-01-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/120`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT14 — 00000982020265140402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2389893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13434, 13451, 14034
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TRT11 — 00001997220255110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141965/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13432, 13434, 13451, 14034
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 15ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT13 — 00001195320265130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2395846/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13434, 13451, 14034
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT13 — 00002811620255130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159744/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13434, 14034
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT13 — 00000305220265130029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/761977/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13434, 14034
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT9 — 00000299520265090670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2380867/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13432, 13434, 14034
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT9 — 00000282620265090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2222393/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13432, 13434, 14034
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT9 — 00000080620245090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/755609/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13432, 13434, 14034
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS