# Registro público: TRF3 — 03121615019954036102

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1995-09-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2393450/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2393450.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0c39cb0f5eec465344aba25c9f500e5393d96e01f3b52a5d4f81a78e12a440b3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 1995-09-19
- **Último ato com data válida:** 2017-03-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-03-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-08-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-07-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-07-21** — Petição (TPU 85)
> **2016-05-23** — Reativação (TPU 849)
> **2016-05-23** — Redistribuição (TPU 36)
> **2016-05-23** — Redistribuição (TPU 36)
> **2006-08-09** — Remessa (TPU 123)
> **1996-07-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **1996-07-03** — Remessa (TPU 123)
> **1996-07-02** — Remessa (TPU 123)
> **1996-05-17** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

## Movimentações processuais (fonte)

- 1995-09-19T17:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 1995-10-02T17:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 1995-11-22T11:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 1995-12-14T16:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 1996-05-17T14:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 1996-07-02T15:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 1996-07-03T14:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2006-08-09T19:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-05-23T12:50:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12456", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"}}
- 2016-05-23T13:10:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"}}
- 2016-07-21T12:02:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"}}
- 2016-07-21T12:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"}}
- 1996-07-04T17:53:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-23T12:36:46.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-08-25T15:32:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"}}
- 2017-03-21T16:24:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14007", "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5933](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5933)
- [Outros processos do assunto TPU 6017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6017)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1995-09-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 1995-10-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 1995-11-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 1995-12-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 1996-05-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 1996-07-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 1996-07-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 1996-07-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2006-08-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-05-23 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-05-23 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-05-23 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-07-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-07-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-03-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-09T22:24:38\.579000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19950918210000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1995\-09\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0c39cb0f5eec465344aba25c9f500e5393d96e01f3b52a5d4f81a78e12a440b3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF3 — 03030077619934036102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397523/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5933, 6017
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF3
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- [STJ — 00002843920104058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689355/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5933, 6017
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- [STJ — 00000756720174050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1198460/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5933, 6017
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
- [TRF3 — 03021469019934036102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397323/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5933, 6017
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF3
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- [TRF3 — 03006005819974036102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397125/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5933, 6017
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF3
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- [TRF1 — 00002456520144014103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161693/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5933
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / Vara Única de Vilhena
- [TRF1 — 00002457219974013000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161624/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5933
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 01ª - Rio Branco
- [TRF1 — 00002457120134013304](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160791/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5933
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 24ª - Salvador


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal)](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1229/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 1229, o STJ fixou a seguinte tese: “À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, prevista no art. 40 da Lei n. 6.830/1980.” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** ativa, divida, execucao, fiscal
- **SHA-256 do HTML autoral:** 1f3172d930c9bf320f804b75087eff4c6287d2623dc02dae0f83b5dea0a018cc
- **SHA-256 do registro documental:** 0c39cb0f5eec465344aba25c9f500e5393d96e01f3b52a5d4f81a78e12a440b3
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1229%2F)

### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** execucao, fiscal
- **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
- **SHA-256 do registro documental:** 0c39cb0f5eec465344aba25c9f500e5393d96e01f3b52a5d4f81a78e12a440b3
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)

### [REsp 1.899.853 do STJ: imposto de renda](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1899853/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 1.899.853 foi julgado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 12 de dezembro de 2023, sob relatoria de Gurgel de Faria, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de imposto de renda, alienação de participação societária e transmissão do direito aos sucessores. Esta página

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** imposto, renda
- **SHA-256 do HTML autoral:** 06fc6ada413afc0d6989160469bd149aa461b6f9b1dfb6207fd53b5e64c6d366
- **SHA-256 do registro documental:** 0c39cb0f5eec465344aba25c9f500e5393d96e01f3b52a5d4f81a78e12a440b3
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1899853%2F)

### [IRPJ: o imposto de renda da pessoa jurídica](https://wikijuridica.com.br/glossario/irpj/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Firpj%2F)