# Registro público: TRT15 — 00004924520135150017

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-03-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2393553/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2393553.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e91e91288ef195352d0255b5fc6cb938590e778005a9e2cf24c228fb5efbd516

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 71
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-03-15
- **Último ato com data válida:** 2021-03-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-12-04** — Publicação (TPU 92)
> **2020-12-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-12-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-12-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-26** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-12-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-12-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-12-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-12-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-03-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2013-03-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2013-03-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-04-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-05-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-06-26T08:44:04.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-08-19T20:04:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-08-27T15:44:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-09-02T15:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-09-02T15:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-10-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2014-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-11-24T14:05:16.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-11-24T14:05:16.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-12-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-04-06T20:05:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-04-27T20:03:11.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2015-04-27T20:03:11.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2015-04-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-05-11T11:18:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2015-05-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-08-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-03-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-03-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2017-05-31T08:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-06-01T08:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-06-02T00:39:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-06-02T00:39:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-06-02T00:39:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2017-06-02T00:39:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-06-12T14:51:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2017-06-13T16:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2017-07-31T11:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2017-08-02T01:26:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2017-08-02T01:26:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2017-09-18T09:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 71 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2393553.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT15 — 00011415620135150034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086244/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / Vara do Trabalho de São João da Boa Vista
- [TRT15 — 00011376020145150009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085621/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 1ª Vara do Trabalho de Taubaté
- [TRT4 — 00010011620135040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085364/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT15 — 00011432720135150066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086153/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- [TRT19 — 00001702520195190010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4360207/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT23 — 00001440420215230056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359881/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- [TRT4 — 00004838420115040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2907003/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00004923720115040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2906865/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE