# Registro público: TRE-SP — 06000098420266260157

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-03-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2395052/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2395052.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ed67600ca25a7184d5e5dec9fb7c5fec0555291d54a13920b38a58396409228a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-23
- **Último ato com data válida:** 2026-05-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-05-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-05-25** — Documento (TPU 581)
> **2026-05-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-05-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-05-14** — Petição (TPU 85)
> **2026-05-14** — Publicação (TPU 92)
> **2026-05-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-05-12** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-05-12** — Procedência (TPU 219)
> **2026-05-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-12** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-03-23T10:52:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-03-23T12:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-05-04T10:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-05-07T12:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-03-30T16:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-04-10T11:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-05-04T10:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-05-05T10:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-05-06T10:53:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-05-12T10:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-05-12T10:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-05-12T10:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-05-13T14:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-05-14T02:46:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-05-14T11:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-05-19T00:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-05-25T11:41:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-05-25T11:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-03-23T10:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-03-25T11:12:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-03-25T11:12:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-05-05T09:57:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-05-05T09:57:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-05-12T10:20:27.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-05-12T10:20:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-05-25T11:54:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}
- 2026-05-25T11:54:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14865", "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas - Não Apresentação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-03-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-03-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-05-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-05-05 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-05-06 — Petição; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-05-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-05-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-05-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-05-12 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2026-05-12 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2026-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-05-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-05-14 — Petição; convertida em diligência; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-05-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-05-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-05-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-05-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2026-05-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-25 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-05T03:38:00\.389000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260323105253
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ed67600ca25a7184d5e5dec9fb7c5fec0555291d54a13920b38a58396409228a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000262120236260030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161643/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA / 30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE
- [TRE-SP — 06000262020226260171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161550/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA / 171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA
- [TRE-PR — 06000313220236160059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430383/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA / 59 ª zona eleitoral-Rolândia
- [TRE-SP — 06000260920226260013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160756/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA / 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA
- [TRE-MS — 06000515520266120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429516/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-SC — 06000285820236240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427897/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000398420256050175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426707/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA / 175 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 06000515020266120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426684/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS