# Registro público: TRE-MA — 00002315920166100008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 8ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Representação - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-09-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2395834/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2395834.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d3642e352ad666fe599a1b4437866c9fe2b3744d01b689f8cf3a98c9bd3123d9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-02 - **Último ato com data válida:** 2016-09-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-09-06** — Definitivo (TPU 246) > **2016-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-09-02** — Ausência das condições da ação (TPU 461) > **2016-09-02** — Recebimento (TPU 981) > **2016-09-02** — Perda do objeto (TPU 12325) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-09-02T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-09-02T11:42:05.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-09-02T14:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-09-04T15:18:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-09-06T14:39:59.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) - [Outros processos do assunto TPU 11671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11671) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-09-02 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-09-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-09-02 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-09-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-09-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2016-09-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T17:49:00\.467000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160902114205 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d3642e352ad666fe599a1b4437866c9fe2b3744d01b689f8cf3a98c9bd3123d9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MA — 00002331320166100078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397560/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671, 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00003154820166100012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166463/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11671, 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Ação Penal Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003594120166210148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5294413/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671, 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MA — 00004075520126100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397362/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671, 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003568620126210064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5283997/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671, 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003593920166210084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5280210/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671, 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MS — 00003749220126120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3030323/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671, 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS - [TRE-MS — 00000662920156120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1521893/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671, 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS