# Registro público: TRT24 — 00240753920195240101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL - **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-02-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2395899/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2395899.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e9fc604a2a39fb97b6f65f952b1f1bb003722e3fc06c124d19467e1b55571346 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 112 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-08 - **Último ato com data válida:** 2021-06-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-06-15** — Definitivo (TPU 246) > **2021-06-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-06-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-06-05** — Publicação (TPU 92) > **2021-06-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-06-05** — Publicação (TPU 92) > **2021-06-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-06-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-06-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-06-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-05-24** — Conclusão (TPU 51) > **2021-05-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Execução Provisória ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-02-08T13:40:56.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} - 2019-02-11T13:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-02-15T00:14:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-02-15T00:14:56.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-02-15T00:14:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-02-15T00:14:57.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-02-18T08:41:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-02-20T00:14:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-02-20T00:14:29.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-03-02T01:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-03-02T01:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-03-07T15:02:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-03-08T14:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-03-09T00:08:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-03-26T10:05:02.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-03-26T10:52:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]} - 2019-03-28T00:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-03-28T00:26:44.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-04-10T14:54:45.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-04-11T11:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2019-04-12T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-05-16T00:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-05-16T00:20:49.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-05-16T00:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-05-16T00:20:50.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-05-29T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-06-06T18:48:27.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-06-07T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-06-07T11:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-06-11T00:06:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-06-11T00:06:57.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-06-11T09:22:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-06-11T12:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-06-11T12:51:55.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À  Execução", "valor": 180}]} - 2019-06-11T12:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2019-06-24T16:12:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-06-27T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-07-03T00:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-07-03T00:08:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-07-03T00:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 112 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2395899.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 112 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-02-08 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-09-19 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2019-09-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2019-09-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2019-09-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2019-09-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2019-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2019-10-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2020-08-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2020-08-07 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/105` - 2021-05-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2021-05-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2021-05-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/108` - 2021-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2021-05-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/109` - 2021-05-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2021-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2021-06-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/111` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-08-07 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/105` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-05-05 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/108` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-05-06 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/109` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:35:38\.830091904Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190208134056 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-02\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e9fc604a2a39fb97b6f65f952b1f1bb003722e3fc06c124d19467e1b55571346 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00240748820185240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2405430/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL - [TRT24 — 00241929320205240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428141/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação de Cumprimento - [TRT22 — 00004644320215220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162691/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT24 — 00242343620205240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156575/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT17 — 00001715420205170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430523/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 2ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT22 — 00003902920205220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427814/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT20 — 00003009720195200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689684/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT17 — 00001395820165170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688586/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA