# Registro público: TRE-MG — 00002892020166130286

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2396529/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2396529.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e002048e47da52d4502ed4ae1539d3647f3559428bbd3989fbc1b8e50a606352

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2021-10-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-18** — Procedência (TPU 219)
> **2021-10-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-30** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-27** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T13:20:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15954", "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}
- 2016-08-16T13:41:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15954", "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}
- 2016-08-17T10:29:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}
- 2016-08-21T17:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}
- 2016-08-24T10:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}
- 2016-08-16T13:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15954", "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}
- 2016-08-17T09:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}
- 2016-08-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}
- 2016-08-21T11:46:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}
- 2016-08-24T15:26:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}
- 2016-08-27T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}
- 2016-08-27T16:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}
- 2016-08-30T10:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}
- 2016-08-30T11:11:08.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}
- 2016-08-30T11:11:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}
- 2016-09-05T14:56:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}
- 2016-09-21T14:49:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}
- 2021-10-18T11:09:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}
- 2021-10-18T11:13:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}
- 2021-10-18T11:13:59.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}
- 2021-10-18T11:14:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-17 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-21 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-27 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-30 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-09-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-10-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-10-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-10-18 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-18 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00002915320166130168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2396680/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim
- [TSE — 06005076820206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161423/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-RJ — 06000848820246190222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161698/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- [TRE-MG — 00002878920166130176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2396614/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 176ª Zona Eleitoral - Mesquita
- [TRE-MG — 00002908720166130097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2396530/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003528820206200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161681/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000850520246190083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161667/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ