# Registro público: TRT2 — 00002250720155020004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2396712/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2396712.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 797889be1359e2af4991005052154db732a89baaee86d440ad8160545a45cb4c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 72 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-06 - **Último ato com data válida:** 2026-07-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-07-07** — Definitivo (TPU 246) > **2026-07-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-07-01** — Publicação (TPU 92) > **2026-07-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-07-01** — Publicação (TPU 92) > **2026-07-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-07-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-06-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-06-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-30** — Conclusão (TPU 51) > **2026-06-29** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Salário por Equiparação/Isonomia | Quadro de Carreira | Honorários Advocatícios | Contratuais | Assédio Moral | Multa Prevista em Norma Coletiva ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-12-29T14:28:21.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-04-07T16:40:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-04-07T16:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-04-07T19:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-04-07T19:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-04-08T09:18:48.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-04-08T09:18:48.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-04-08T09:18:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-04-08T09:18:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-04-24T00:08:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-05-06T20:33:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-05-07T14:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 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2026-05-22T17:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-05-23T09:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-05-23T09:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-05-28T06:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-05-28T06:25:15.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-06-17T08:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-06-17T08:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-06-18T05:09:19.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-06-18T05:09:19.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-06-18T05:09:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-06-18T05:09:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2026-06-18T11:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 72 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2396712.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939) - [Outros processos do assunto TPU 13946](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13946) - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) - [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 72 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Salário por Equiparação/Isonomia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Quadro de Carreira — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-12-29 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-04-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-04-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-05-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-05-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-05-21 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-05-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2026-05-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2026-05-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2026-06-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2026-06-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2026-06-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2026-06-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2026-06-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2026-06-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2026-06-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2026-07-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/71` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-07 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-05-25 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/66` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-06-18 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-15T01:48:50\.453000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150206000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 797889be1359e2af4991005052154db732a89baaee86d440ad8160545a45cb4c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00002958420155020081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3181585/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13850, 13939, 13946, 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00002228720145020036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2407164/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13939, 13946 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 36ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT16 — 00161083920135160015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2374364/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13946, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT2 — 00000538320135020441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/805519/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13850, 13939, 13946 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT12 — 00000246320165120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397970/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13939, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - [TRT5 — 00000293520155050010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2396562/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13850, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 10ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT14 — 00002554420175140002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5555242/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13939, 13946 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT4 — 00007380920125040332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3979823/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13939, 13946 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 797889be1359e2af4991005052154db732a89baaee86d440ad8160545a45cb4c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)