# Registro público: TRE-MG — 00002861220166130336 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 336ª Zona Eleitoral - Turmalina - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397050/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397050.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cc6b9d1a5130c3c19246a41b1e18221f8f48a0df2cd05185919b6ea4c9c3745b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15 - **Último ato com data válida:** 2021-10-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-18** — Definitivo (TPU 246) > **2021-10-18** — Desarquivamento (TPU 893) > **2017-07-20** — Definitivo (TPU 246) > **2017-07-20** — Desarquivamento (TPU 893) > **2016-08-28** — Definitivo (TPU 246) > **2016-08-25** — Procedência (TPU 219) > **2016-08-23** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) > **2016-08-20** — Documento (TPU 581) > **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Registro de Candidatura - RRC - Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-15T15:13:48.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2016-08-20T11:41:13.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2016-08-15T15:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2016-08-23T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2016-08-25T09:16:37.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2016-08-28T11:06:33.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2017-07-20T17:08:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2017-07-20T17:09:06.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2021-10-18T15:01:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2021-10-18T15:13:12.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-08-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-08-23 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-08-25 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-08-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-07-20 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-07-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-10-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:29:09\.283000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160815151348 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cc6b9d1a5130c3c19246a41b1e18221f8f48a0df2cd05185919b6ea4c9c3745b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MG — 00005204220166130029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950284/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte - [TSE — 06005113120266180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162803/) — classe: Recurso Ordinário Eleitoral; referências coincidentes: 11618 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / GABINETE JURISTA 2 - [TRE-RJ — 06000848820246190222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161698/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ - [TRE-MG — 00005216620166130016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950250/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 16ª Zona Eleitoral - Araguari - [TRE-MG — 00002938520166130115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2396996/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá - [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RN — 06003528820206200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161681/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 50 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RJ — 06000850520246190083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161667/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ