# Registro público: TRE-PI — 06000469320216180033

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397367/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397367.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d81e397381f86f90144f8f955e9b4a6162e10f208803fdb76225c9f7ffe3f8d2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-08
- **Último ato com data válida:** 2021-04-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-20** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-19** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-19** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-19** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-08T12:46:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2021-03-12T15:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-12T11:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-09T13:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-05T12:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-20T02:26:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-04-06T11:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-12T10:47:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-16T11:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-16T11:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-16T11:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-16T11:49:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-16T11:49:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-16T12:59:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-17T02:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-19T02:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-04-19T14:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2021-04-19T21:28:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2021-04-20T13:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-23T02:26:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2021-04-23T13:22:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-02-08T12:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-03-24T11:27:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2021-04-14T13:45:23.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2021-04-14T13:45:55.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2021-04-23T13:23:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2021-04-23T13:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-08 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-04-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-04-12 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-04-14 — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-04-14 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-04-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-04-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-04-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-04-19 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-04-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-04-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-04-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-04-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-04-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-04-14 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-23 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000170320226180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475465/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- [TRE-PI — 06000403020206180063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212440/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-RJ — 06000849620216190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161329/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-PI — 06000092520226180003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1199687/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- [TRE-SP — 06000261520216260378](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160634/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TRE-PR — 06000402420236160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160271/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-GO — 06000389120236090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159824/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-RJ — 06000665820216190065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424982/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ