# Registro público: TRE-MS — 00001886920166120040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397417/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397417.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f36b67fe617d98edad8bbe79a7a97a7faaea51589b363ce57e9da68ec0d25c3c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-19
- **Último ato com data válida:** 2017-09-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-09-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-09-18** — Documento (TPU 581)
> **2017-09-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-08-28** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-28** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-08-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-08-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-08-02** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2017-06-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Candidatos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-19T17:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2017-06-02T16:35:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2017-08-08T17:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2016-10-21T17:41:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2017-06-02T16:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2017-06-02T16:36:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2017-08-16T17:31:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2017-08-28T12:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2017-08-28T17:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2017-08-28T17:18:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2017-09-18T15:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2017-06-12T17:31:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2017-08-02T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2017-08-09T13:00:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2017-08-17T16:58:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2017-09-13T15:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}
- 2017-09-18T15:58:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14551", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11584](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11584)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Candidatos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-06-02 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-06-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-06-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-06-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-08-02 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-08-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-08-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-08-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-08-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-08-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-08-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-08-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-09-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-09-18 — Documento; retirado de pauta — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-09-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T12:40:43\.054000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161019173018
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f36b67fe617d98edad8bbe79a7a97a7faaea51589b363ce57e9da68ec0d25c3c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MS — 00002025320166120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2447773/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11584
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-MS — 00001862220166120001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2365957/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11584
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- [TRE-BA — 00000960420166050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212786/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11584
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-MS — 00002042320166120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2444568/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11584
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-RN — 00004553220166200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/197809/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11584
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 00004458520166200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/187980/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11584
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 00004501020166200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/187645/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11584
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00004157220166060025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178348/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11584
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA