# Registro público: TRE-MG — 00002889820166130168

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397632/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397632.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d534ee0f1dd30af4e87414d3f235280ef5f1412828f78db8fe8ef04b1e72ad28

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-09-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-05** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-02** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T08:32:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2016-08-15T08:32:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2016-09-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2016-09-02T09:32:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2016-09-06T12:35:56.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2016-09-06T12:36:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2016-09-15T12:24:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2021-09-27T14:43:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2021-09-27T14:43:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}
- 2021-09-28T12:44:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15836", "nome": "168ª Zona Eleitoral - Manhumirim"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-02 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-05 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-06 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-09-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-09-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-09-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-27 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00005186020166130227](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950151/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim / 227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre
- [TRE-CE — 06001244720216060025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161238/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
- [TRE-SP — 06000213020216260010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425292/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim / 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ
- [TRE-MG — 00002855620166130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2398351/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim / 3ª Zona Eleitoral - Açucena
- [TRE-MG — 00000886820166130111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1199357/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim / 111ª Zona Eleitoral - Eugenópolis
- [TRE-PI — 06001868220206180027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424731/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- [TRE-PI — 06001856220246180058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424627/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim / 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI
- [TRE-RN — 06001809120246200023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687463/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim / 23 ª ZONA ELEITORAL