# Registro público: TJPR — 01103633320238160000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO - **Classe:** Agravo de Instrumento - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-11-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397766/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397766.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cc8043a01659f6a7545177d0d8e6a08f23fe43977ffbd0a6442f7ca19bb84c52 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 45 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-11-29 - **Último ato com data válida:** 2024-04-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-04-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-04-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-04-12** — Confirmada (TPU 12266) > **2024-04-11** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-04-11** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-04-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-04-11** — Documento (TPU 581) > **2024-04-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-04-04** — Confirmada (TPU 12266) > **2024-04-03** — Retirado (TPU 12205) > **2024-04-03** — Conclusão (TPU 51) > **2024-04-03** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cédula de Crédito Bancário ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-11-29T19:39:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}]} - 2023-11-30T12:11:08.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]} - 2023-11-30T12:11:09.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2023-11-30T12:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2023-11-30T12:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-12-01T17:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-12-01T17:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-12-11T13:40:24.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-02-05T13:56:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-02-05T14:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-02-29T15:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-03-11T13:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-03-15T13:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-03-25T11:23:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-03-25T13:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-03-25T15:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-04-03T16:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-04-03T16:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2024-04-11T15:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-04-11T15:55:30.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-11-30T05:31:27.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2023-11-30T12:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-12-01T04:03:32.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2023-12-01T17:23:42.000Z — Liminar (TPU 792) - 2023-12-04T03:58:49.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2024-01-31T01:57:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-02-20T15:16:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-02-20T15:16:14.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311) - 2024-02-29T15:48:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417) - 2024-03-04T07:46:38.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2024-03-11T13:18:23.000Z — Retirado (TPU 12205) - 2024-03-11T13:18:23.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311) - 2024-03-12T06:42:59.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2024-03-15T13:34:13.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417) - 2024-03-18T07:41:43.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2024-03-25T15:01:09.000Z — Desistência (TPU 463) - 2024-03-26T06:34:32.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2024-04-03T16:28:14.000Z — Retirado (TPU 12205) - 2024-04-04T04:44:47.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2024-04-11T13:00:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397766.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4960](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4960) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cédula de Crédito Bancário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-11-29 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-12-01 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2023-12-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-02-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-02-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-02-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-03-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-03-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-04-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2024-04-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2024-04-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2024-04-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/44` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2023-12-01 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-11 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:18:38\.818344616Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20231130053127 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-11\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cc8043a01659f6a7545177d0d8e6a08f23fe43977ffbd0a6442f7ca19bb84c52 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPR — 00475818720238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2396767/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO - [TJPR — 00000178920148160142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5212579/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / REBOUÇAS - JUÍZO ÚNICO - [TJDFT — 00258303720168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214934/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA - [TJPR — 00313005620238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2410526/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSE AMERICO PENTEADO DE CARVALHO - [TJDFT — 00256026220168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214812/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / 1? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA - [TJPE — 00000311820178173480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214749/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA - [TJAP — 00033577320138030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214577/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJPE — 00000311419988170140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5213958/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução](https://wikijuridica.com.br/bancario/cedula-credito-bancario-execucao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem é citado numa execução movida por banco frequentemente encontra, na base do processo, um documento chamado cédula de crédito bancário (CCB). É o título usado para formalizar empréstimos, capital de giro e outras operações de crédito, e sua natureza jurídica explica por que o banco pôde ir direto para uma execução, sem antes precisar de um processo de **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** bancario, cedula, credito - **SHA-256 do HTML autoral:** 3b9f390d91a64321525638ad707d94ac0f1faf507ea41f72ad4ef8792fffdbac - **SHA-256 do registro documental:** cc8043a01659f6a7545177d0d8e6a08f23fe43977ffbd0a6442f7ca19bb84c52 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fbancario%2Fcedula-credito-bancario-execucao%2F) ### [Agravo de instrumento: recurso no meio do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-de-instrumento/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** agravo, instrumento - **SHA-256 do HTML autoral:** 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8 - **SHA-256 do registro documental:** cc8043a01659f6a7545177d0d8e6a08f23fe43977ffbd0a6442f7ca19bb84c52 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-de-instrumento%2F) ### [Cédula de crédito bancário (CCB): o que é e seus efeitos](https://wikijuridica.com.br/glossario/ccb-cedula-credito-bancario/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fccb-cedula-credito-bancario%2F) ### [Tema 1137 do STJ: Cédula de Crédito Bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1137/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1137%2F) ### [Tema 576 do STJ: Cédula de Crédito Bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-576/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-576%2F) ### [REsp 2.041.766 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2041766/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2041766%2F) ### [REsp 2.086.722 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2086722/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2086722%2F) ### [REsp 2.181.989 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2181989/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2181989%2F)