# Registro público: TJRS — 00210960720118210073 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-10-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397847/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397847.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d621e453cf27c63f2f21772c6c77039162a3aae659c198cb9154052ab4e73c17 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 47 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-10-25 - **Último ato com data válida:** 2022-01-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-01-19** — Definitivo (TPU 246) > **2022-01-19** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-12-14** — Recebimento (TPU 132) > **2021-12-13** — Recebimento (TPU 132) > **2021-12-10** — Recebimento (TPU 132) > **2021-12-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-12-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-09-02** — Recebimento (TPU 132) > **2021-08-10** — Recebimento (TPU 132) > **2021-08-10** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471) > **2021-08-10** — Recebimento (TPU 132) > **2021-08-09** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Impostos ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-10-25T13:31:18.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-04-06T09:49:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-04-06T09:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-05-16T15:36:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-05-16T15:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-03-05T11:42:10.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-03-05T11:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-08-09T16:37:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-08-09T16:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-12-09T17:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-12-10T17:47:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-03-28T07:52:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-04-04T10:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-03-13T14:04:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2018-03-13T14:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-04-04T10:15:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2018-04-04T13:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-04-04T13:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-04-11T13:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-04-12T10:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-04-12T14:18:32.000Z — Provisório (TPU 245) - 2018-04-12T14:18:42.000Z — Provisório (TPU 245) - 2019-04-17T13:05:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2019-04-17T13:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-05-09T12:57:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2019-05-13T14:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-05-13T14:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-05-21T13:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-02-05T18:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-03-03T09:31:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2020-03-03T13:52:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-03-03T14:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-03-09T09:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-07-19T14:44:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2021-07-19T14:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-08-06T14:15:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2021-08-09T13:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-08-09T13:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-08-10T17:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-08-10T18:43:33.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 47 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397847.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5916](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5916) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d621e453cf27c63f2f21772c6c77039162a3aae659c198cb9154052ab4e73c17.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 47 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Impostos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-10-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-04-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-04-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-05-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-05-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-03-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-03-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-08-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-08-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-08-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2021-09-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2021-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-12-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-12-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2021-12-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2021-12-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2022-01-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2022-01-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/46` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T18:18:27\.985033154Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-10\-25T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-10\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d621e453cf27c63f2f21772c6c77039162a3aae659c198cb9154052ab4e73c17 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00287729820148210073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2678381/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí - [TRF6 — 00000269820184013816](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4432091/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 5916 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO - [TJAL — 08126536920208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6203072/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJRS — 00233349620118210073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2474989/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí - [TJRS — 00211775320118210073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2401837/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí - [TJAL — 08124484020208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6203054/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJAL — 08123080620208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6203019/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJSC — 06002181819968240020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5317232/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Primeira Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Crici�ma ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** ff6ca5c4d125df6a04d8f6096b844378ceefb6b34af660fa1a7b549ec0e50db0 - **SHA-256 do registro documental:** d621e453cf27c63f2f21772c6c77039162a3aae659c198cb9154052ab4e73c17 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00210960720118210073 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Impostos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d621e453cf27c63f2f21772c6c77039162a3aae659c198cb9154052ab4e73c17 - **SHA-256 do comentário:** d813e0a5d43600d7a1efb25216e746e8a74ba2fa3dccc30e4cb901f03ac7ddb7