# Registro público: TRE-PI — 00000421220156180035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-07-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/239793/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/239793.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cb7df568b117b8cecac23bd4516b5d5484c6629166a314467ed92b0ad332f9ad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-07-29
- **Último ato com data válida:** 2025-04-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-04-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-04-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-04-29** — Reativação (TPU 849)
> **2025-04-29** — Documento (TPU 581)
> **2024-10-23** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2024-10-23** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2021-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-06** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2021-10-06** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-06-23** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-07-29T11:22:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2021-02-24T09:09:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2021-02-24T17:27:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2021-02-24T17:27:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2021-03-15T09:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-10-06T09:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-07-29T11:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-04T14:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2021-10-06T13:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2024-10-23T15:11:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2025-04-29T09:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2018-06-08T12:00:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2018-12-18T09:39:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2021-02-24T16:41:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-02-24T17:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2021-02-24T17:27:24.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2021-06-23T09:21:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2021-10-06T13:01:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2021-10-06T13:02:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2021-10-06T13:02:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2024-10-23T15:11:01.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2025-04-29T09:19:12.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2025-04-29T09:21:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}
- 2025-04-29T09:21:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14448", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-07-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-02-24 — Guarda Permanente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-03-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-06-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-10-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-06 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-10-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-10-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-10-23 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-10-23 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-04-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-04-29 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-04-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-04-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-10-06 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2024-10-23 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00000419820156180076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/239919/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- [TRE-PI — 00002826420166180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737463/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003293420166210074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161527/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 00000235420196020053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/239836/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI / 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES
- [TRE-AP — 00000706020196030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/239820/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI / 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP
- [TRE-SP — 00000374420186260396](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/239753/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI / 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ