# Registro público: TJPB — 00002626020208150161

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Mista de Cuité
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2398095/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2398095.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 385cd80c0e7137cdb8109d7511ab20b841ca2c9a8cef992efd183f06a2ad52a8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-22
- **Último ato com data válida:** 2020-09-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-03** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-03** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-09-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-05-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7526", "nome": "1ª Vara Mista de Cuité"}}
- 2020-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7526", "nome": "1ª Vara Mista de Cuité"}}
- 2020-03-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7526", "nome": "1ª Vara Mista de Cuité"}}
- 2020-09-03T11:06:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7526", "nome": "1ª Vara Mista de Cuité"}}
- 2020-09-03T11:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7526", "nome": "1ª Vara Mista de Cuité"}}
- 2020-09-03T11:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7526", "nome": "1ª Vara Mista de Cuité"}}
- 2020-09-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7526", "nome": "1ª Vara Mista de Cuité"}}
- 2020-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7526", "nome": "1ª Vara Mista de Cuité"}}
- 2020-05-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7526", "nome": "1ª Vara Mista de Cuité"}}
- 2020-04-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7526", "nome": "1ª Vara Mista de Cuité"}}
- 2020-09-03T11:07:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7526", "nome": "1ª Vara Mista de Cuité"}}
- 2020-09-04T13:36:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7526", "nome": "1ª Vara Mista de Cuité"}}
- 2020-09-04T14:31:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7526", "nome": "1ª Vara Mista de Cuité"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-03-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-04-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-05-12 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-05-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-05-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-03 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-09-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-09-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00003194120208150141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949854/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cuité / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJPB — 00006713520198150011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160276/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cuité / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- [TJPE — 00000307820168170340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157830/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cuité / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- [TJPB — 00001526420208150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1479081/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cuité / Vara Única de Sumé
- [TJAP — 00032197020228030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157721/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cuité / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJAP — 00021518520228030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425783/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cuité / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJES — 00001023120168080012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690190/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cuité / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- [TJAP — 00008350920238030006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2404510/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cuité / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas](https://wikijuridica.com.br/glossario/prisao-em-flagrante/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Nas primeiras 24 horas depois de uma prisão em flagrante, uma sequência de atos formais decide se a pessoa segue presa ou é liberada: lavratura do auto, nota de culpa e comunicação ao juiz. É um período curto, mas decisivo, regido pelos artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal e pelo art. 5º, LXI e LXII, da Constituição.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** flagrante, prisao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 38babb430b68978b4216a3e964f733bbf164b7bc5e958426fbc29effafe8a6ac
- **SHA-256 do registro documental:** 385cd80c0e7137cdb8109d7511ab20b841ca2c9a8cef992efd183f06a2ad52a8
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fprisao-em-flagrante%2F)