# Registro público: TRT14 — 00000988820245140402

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-02-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2398532/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2398532.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b5827e3386dc374847582a6f125e369117a5b306d3c047aea4005618738c75d0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-02-06
- **Último ato com data válida:** 2024-04-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-19** — Publicação (TPU 92)
> **2024-03-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-03-15** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2024-03-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-14** — Conclusão (TPU 15101)
> **2024-03-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-02-16** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2024-02-16** — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Provisória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-02-06T17:02:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-02-07T15:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-02-16T12:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-03-14T14:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-03-15T15:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-03-15T15:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-03-19T01:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-03-19T01:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-04-04T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-04-20T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-02-16T11:08:55.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-02-16T12:16:19.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-03-14T14:33:14.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-03-15T15:33:05.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-04-22T10:57:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-02-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-02-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-02-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-02-16 — Reconhecimento de prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-02-16 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-03-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-03-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-03-15 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-03-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-03-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-04-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-04-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-04-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT14 — 00002345320265140002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155716/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT14 — 00002353820265140002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154548/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT24 — 00242265420235240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161707/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT14 — 00001615120215140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687457/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT23 — 00001762020225230041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152338/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- [TRT24 — 00242336920215240022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150586/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- [TRT9 — 00000601820225090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428784/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT16 — 00162305120245160020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428483/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / Vara do Trabalho de Presidente Dutra