# Registro público: TRT24 — 00240755620175240021 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-01-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2399147/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2399147.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 53b97814a46764cd54f069c9cd6076d07643dace4c0ddd3687ed9150cc87aa46 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 125 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-23 - **Último ato com data válida:** 2021-09-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-09-16** — Definitivo (TPU 246) > **2021-09-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-09-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-09-02** — Publicação (TPU 92) > **2021-09-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-09-02** — Publicação (TPU 92) > **2021-09-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-08-31** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2021-08-31** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-08-31** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-08-31** — Conclusão (TPU 51) > **2021-08-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-01-23T20:05:47.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2017-01-23T20:05:47.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2017-01-29T10:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-03-21T10:59:12.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2017-03-24T12:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2017-03-27T10:42:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334) - 2017-03-29T00:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-03-29T00:03:09.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-03-29T00:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-03-29T00:03:09.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-04-03T20:05:27.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]} - 2017-04-05T00:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-04-05T00:02:03.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-04-06T18:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2017-04-18T00:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-04-18T00:05:48.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-04-18T00:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-04-18T00:05:48.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-04-27T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-05-09T00:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-05-09T00:04:42.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-05-17T21:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2017-07-04T15:59:29.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2019-12-06T08:40:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2019-12-06T08:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-12-10T17:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-12-19T00:05:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-12-19T00:05:51.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-01-22T14:50:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-02-04T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-04-28T18:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-04-30T00:04:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-04-30T00:04:26.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-05-13T13:34:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-05-14T19:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-06-04T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-06-07T13:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-06-13T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-06-15T20:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-06-16T01:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 125 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2399147.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 125 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-01-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-04-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/104` - 2019-12-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2021-07-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2021-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2021-08-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2021-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2021-08-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/117` - 2021-08-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2021-08-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2021-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2021-08-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2021-08-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2021-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2021-08-31 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2021-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2021-08-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/123` - 2021-09-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/124` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-04-11 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/104` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-06 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-08-04 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/117` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:39:48\.478936640Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170123200546 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 53b97814a46764cd54f069c9cd6076d07643dace4c0ddd3687ed9150cc87aa46 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00004948520125240021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166666/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS - [TRT24 — 00240755520265240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2398783/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13787 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT6 — 00000896720175060282](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166023/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / BARREIROS - 01A VARA - [TRT24 — 00240755720225240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2399981/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA - [TRT20 — 00004252820205200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165959/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT17 — 00002044020175170005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165895/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / 5ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT2 — 00005330720135020071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165842/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / 71ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT15 — 00011636220125150095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT15 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / 8ª Vara do Trabalho de Campinas ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Horas extras: limite diário, adicional e reflexos](https://wikijuridica.com.br/glossario/horas-extras/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fhoras-extras%2F)