# Registro público: TRT16 — 00161093920225160005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Pinheiro
- **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2399596/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2399596.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fc4b196478a0f42d058ff13179062b324e84a8ebb5e101f1a8697270d76d1d1d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pedido de Demissão

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13965](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13965)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00004999220125020030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903346/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13965
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 30ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT10 — 00001767120255100010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902426/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13965
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT7 — 00000066720225070017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4899427/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13965
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT7 — 00000066320245070028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4897776/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13965
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TRT11 — 00001854020265110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4897410/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13965
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- [TRT22 — 00004356520225220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4896925/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13965
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT7 — 00000067520245070024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4895651/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13965
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª Vara do Trabalho de Sobral
- [TRT19 — 00001918720175190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4895195/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13965
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO