# Registro público: TRE-SP — 06000096720266260389

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-05-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2402016/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2402016.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d9684b79d766a089fbb5c5df3dae04b7fbd53c61b9c759d8169787c2e7a78b29

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-05-08
- **Último ato com data válida:** 2026-05-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-05-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-05-13** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-05-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-05-13** — Documento (TPU 581)
> **2026-05-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-05-08** — Documento (TPU 581)
> **2026-05-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-05-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos



## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-05-08T09:57:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15348", "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"}}
- 2026-05-08T13:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15348", "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"}}
- 2026-05-08T13:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15348", "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"}}
- 2026-05-13T14:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15348", "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"}}
- 2026-05-08T09:57:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15348", "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"}}
- 2026-05-13T14:14:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15348", "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"}}
- 2026-05-13T14:14:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15348", "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"}}
- 2026-05-13T14:18:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15348", "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"}}
- 2026-05-13T14:18:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15348", "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 15308](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15308)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AL — 06000636420236000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672608/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
- [TRE-SE — 06000014520256250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/184194/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 15308
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06000553820206020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671722/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
- [TRE-AL — 06000651420226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671361/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
- [TRE-CE — 06001038920256060006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4670287/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- [TRE-MS — 06000708420246120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4661412/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-PR — 06000268520266160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4062355/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS / 177 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-AM — 06002655920256040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4056697/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS / 62 ZONA ELEITORAL