# Registro público: TRT3 — 00000027920135030171 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Itabira - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-11-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/240249/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/240249.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 812c0d46cce9bc454d60eb6f9197e7c495787acbbdabc6ab43bf50ec0747041d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 70 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-11-12 - **Último ato com data válida:** 2017-03-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-03-23** — Recebimento (TPU 977) > **2017-03-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-03-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-03-06** — Conclusão (TPU 51) > **2017-02-15** — Recebimento (TPU 977) > **2017-01-10** — Conclusão (TPU 51) > **2016-11-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-11-14** — Conclusão (TPU 51) > **2015-08-20** — Recebimento (TPU 977) > **2015-06-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-06-16** — Petição (TPU 85) > **2015-06-15** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Proporcional ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-11-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-11-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-11-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-12-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2013-12-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-01-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-03-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2016-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 70 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/240249.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14005](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14005) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/812c0d46cce9bc454d60eb6f9197e7c495787acbbdabc6ab43bf50ec0747041d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 70 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-11-12 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-02-03 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-01-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-04-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2015-05-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2015-06-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2015-06-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2015-06-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2015-06-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2015-08-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2016-11-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2016-11-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2017-01-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2017-02-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2017-03-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2017-03-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2017-03-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2017-03-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/69` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-03 trata do assunto oficial «Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-22 trata do assunto oficial «Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:25:50\.650500086Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-11\-12T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-11\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 812c0d46cce9bc454d60eb6f9197e7c495787acbbdabc6ab43bf50ec0747041d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000027920135030171 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Proporcional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Itabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-03-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 812c0d46cce9bc454d60eb6f9197e7c495787acbbdabc6ab43bf50ec0747041d - **SHA-256 do comentário:** 2bf41077f86f4dc4caf15aedb8a767f3b3f7fd4f3337961c6c5d73f3ade166e8