# Registro público: TRT3 — 00000634520145030157 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Iturama - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2404032/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2404032.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a37aefecd6b8f079c48b525a100fcb2c34bd95a183f4b4e545868a7ebcfc7383 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-17 - **Último ato com data válida:** 2014-02-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-02-12** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-02-12** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2014-02-12** — de Instrução (TPU 12749) > **2014-01-17** — Audiência (TPU 970) > **2014-01-17** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Acidente de Trabalho | Reflexos ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-02-12T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - 2014-02-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a37aefecd6b8f079c48b525a100fcb2c34bd95a183f4b4e545868a7ebcfc7383.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-17 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-01-17 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-02-12 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-02-12 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-02-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:15:15\.977293671Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-17T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: a37aefecd6b8f079c48b525a100fcb2c34bd95a183f4b4e545868a7ebcfc7383 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000088520145030160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166254/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 14012 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 2ª Vara do Trabalho de Formiga - [TRT24 — 00243032320195240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312637/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 14012 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT2 — 00006769220135020039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310180/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 14012 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT23 — 00001863220245230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412200/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 14012 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA - [TRT9 — 00000612320205090020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4512629/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 14012 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ - [TRT9 — 00000484420155090749](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3609110/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 14012 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS - [TRT22 — 00003115420195220109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607805/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 14012 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ - [TRT23 — 00000158520235230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1204314/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 14012 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Tudo começa no enquadramento. O art. 19 da Lei 8.213/1991 define acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, causando morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalho. A lei ainda equipara a esse conceito situações como o acidente de trajeto e as doenças ocupacionais, o que amplia bastante o alcance da proteção. **Atribuição:** Rafael Toledo · O conceito legal que abre todas as portas - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** ddbd2e5cd7f4684e777eec15552dee1eeee8918367cb050f2e337f03e4fac404 - **SHA-256 do registro documental:** a37aefecd6b8f079c48b525a100fcb2c34bd95a183f4b4e545868a7ebcfc7383 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000634520145030157 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Acidente de Trabalho | Reflexos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Iturama”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a37aefecd6b8f079c48b525a100fcb2c34bd95a183f4b4e545868a7ebcfc7383 - **SHA-256 do comentário:** 91c66ee2ea4e7a1ac1f142445a377e3e0f5aa8ad58cf40c88f9b6325eb80db24