# Registro público: TJRN — 00008063920068200116

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2006-05-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2404840/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2404840.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 58194a983f3a286ed71422805d2c2d7c32725f299ee2d9a8366ebb0a96cf53fb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2006-05-10
- **Último ato com data válida:** 2022-12-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2008-02-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2008-01-22** — Remessa (TPU 123)
> **2008-01-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2008-01-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2008-01-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2007-09-04** — Petição (TPU 85)
> **2007-09-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2007-07-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2007-07-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2006-08-21** — Petição (TPU 85)
> **2006-08-21** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes contra a Fauna

## Movimentações processuais (fonte)

- 2006-05-10T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84550", "nome": "1ª VARA"}}
- 2006-05-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84550", "nome": "1ª VARA"}}
- 2006-05-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84550", "nome": "1ª VARA"}}
- 2006-08-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84550", "nome": "1ª VARA"}}
- 2006-08-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84550", "nome": "1ª VARA"}}
- 2007-09-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84550", "nome": "1ª VARA"}}
- 2007-09-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84550", "nome": "1ª VARA"}}
- 2008-01-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84550", "nome": "1ª VARA"}}
- 2008-01-22T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84550", "nome": "1ª VARA"}}
- 2008-01-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84550", "nome": "1ª VARA"}}
- 2008-02-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84550", "nome": "1ª VARA"}}
- 2006-05-10T11:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84550", "nome": "1ª VARA"}}
- 2006-05-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84550", "nome": "1ª VARA"}}
- 2006-06-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84550", "nome": "1ª VARA"}}
- 2007-07-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84550", "nome": "1ª VARA"}}
- 2007-07-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84550", "nome": "1ª VARA"}}
- 2008-01-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84550", "nome": "1ª VARA"}}
- 2022-12-07T15:07:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84550", "nome": "1ª VARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3619](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3619)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/58194a983f3a286ed71422805d2c2d7c32725f299ee2d9a8366ebb0a96cf53fb.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a Fauna — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2006-05-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2006-05-10 — Redistribuição; prevenção; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2006-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2006-05-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2006-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2006-06-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2006-08-21 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2006-08-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2007-07-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2007-07-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2007-09-04 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2007-09-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2008-01-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2008-01-18 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2008-01-22 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2008-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2008-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-12-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-24T23:44:18\.090000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20060510144906
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-05\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 58194a983f3a286ed71422805d2c2d7c32725f299ee2d9a8366ebb0a96cf53fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRN — 00004969320118200104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1828309/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3619
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA
- [TJRN — 00019089820128200112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3629691/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3619
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- [TJAP — 00064789420228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6272893/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3619
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJAP — 00064702020228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266055/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3619
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJAM — 00000070320198042600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429654/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3619
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais
- [TJRR — 08003435320268230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2715930/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3619
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / JUIZ DAS GARANTIAS
- [TJGO — 00091169220208090134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2471104/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3619
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / Vara Criminal
- [TJRR — 08002327920228230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2453060/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3619
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / VARA CRIMINAL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 3e1cd9dddfaae77bea1f979a61742de5136c3616327f010316631ead18f31572
- **SHA-256 do registro documental:** 58194a983f3a286ed71422805d2c2d7c32725f299ee2d9a8366ebb0a96cf53fb
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008063920068200116 no TJRN começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Crimes contra a Fauna”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/58194a983f3a286ed71422805d2c2d7c32725f299ee2d9a8366ebb0a96cf53fb.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrn/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 58194a983f3a286ed71422805d2c2d7c32725f299ee2d9a8366ebb0a96cf53fb
- **SHA-256 do comentário:** 65191e378872c5bf69faee480445f670af54ff3c897a38dc20ec30a855bfaff0