# Registro público: TRE-RS — 00000079020186210026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-05-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/240519/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/240519.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fa38afa3dd595a6b05f3fc935c57a312368c2c0bf384b3967fed1b18837d1939

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-30
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-02-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-02-08** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-01-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-12-19** — Documento (TPU 581)
> **2018-12-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-12-14** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2018-09-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-30T17:16:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-13T17:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-09-06T10:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-11T17:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-12T13:47:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-18T18:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-10T19:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-10T18:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-14T17:25:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-19T11:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-01-23T14:09:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-02-08T13:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-02-15T11:31:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-21T15:25:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-17T13:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-02-01T14:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-02-15T11:33:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T15:59:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-05-30 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-06-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-07-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-08-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-08-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-08-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-08-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-08-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-09-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-12-14 — Contas Aprovadas com Ressalvas — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-12-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-12-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-01-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-02-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-02-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-02-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-02-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-09-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-15 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 00001572220196020008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/240653/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 00001055320196180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/240591/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-PI — 00000469320196180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/240580/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
- [TRE-PB — 00001280820196150073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/240534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB
- [TRE-AL — 00000478620136020055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/240371/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA