# Registro público: TJSE — 00019662720088250040 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-03-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2405697/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2405697.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f1cc69160d5aa782a519975a2ed416789706a4308bb7de92d2b6be60bd0b3ae6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 36 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-11 - **Último ato com data válida:** 2018-12-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-12-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-04-04** — Recebimento (TPU 132) > **2018-04-04** — Documento (TPU 581) > **2018-04-04** — Definitivo (TPU 246) > **2017-08-29** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-08-29** — Definitivo (TPU 246) > **2017-08-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-08-15** — Conclusão (TPU 51) > **2017-08-09** — Desarquivamento (TPU 893) > **2017-08-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-07-31** — Recebimento (TPU 132) > **2014-07-31** — Desarquivamento (TPU 893) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Levantamento de Valor ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-12-06T15:03:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-09T11:42:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-31T09:05:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-05-02T16:23:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-29T13:59:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-01-26T09:14:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-07-27T11:55:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-07-23T09:24:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-06-21T11:25:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-05-26T08:14:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-04-08T11:54:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-04T11:06:16.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-04-04T11:05:22.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-04-04T11:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-29T11:31:08.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-08-29T11:24:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-08-21T14:47:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-08-15T11:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-08-09T11:10:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2014-07-31T12:07:54.000Z — Provisório (TPU 245) - 2014-07-31T10:15:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"}} - 2014-07-31T09:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-31T09:20:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2014-07-31T09:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-07-12T13:44:29.000Z — Provisório (TPU 245) - 2013-07-12T13:44:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) - 2013-05-02T17:46:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2013-05-02T17:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-08-03T12:23:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2010-05-28T09:55:00.000Z — Decisão (TPU 3) - 2010-05-26T09:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-04-08T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2010-03-31T13:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-03-17T09:46:00.000Z — Decisão (TPU 3) - 2010-03-12T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-03-11T16:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9160](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9160) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Levantamento de Valor — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-03-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2010-03-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2010-05-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2013-05-02 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2013-07-12 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-07-31 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-07-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-07-31 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-07-31 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-07-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2017-08-09 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2017-08-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2017-08-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2017-08-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2017-08-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2018-04-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-04-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-04-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-03-17 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-05-28 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-05-02 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T10:35:53\.583000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100311120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-03\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f1cc69160d5aa782a519975a2ed416789706a4308bb7de92d2b6be60bd0b3ae6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00004586520168250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2401542/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO - [TJSE — 00368147920168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/815660/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJAP — 00012581820228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3253032/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJSE — 00006468320018250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2399909/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO - [TJAP — 00012539320228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3250846/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TRF4 — 50007181320134047111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2412538/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul - [TJAP — 00008295120228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2406459/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TRF4 — 50011902320134047011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1206970/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª Vara Federal de Paranavaí