# Registro público: TRE-PE — 00000118220196170098

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/240671/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/240671.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 32689015d423937332aca3e90baf332aaa8f3639b6406e45dfe3491bcbaf66f7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-18
- **Último ato com data válida:** 2020-01-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-12-18** — Publicação (TPU 92)
> **2019-12-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-12** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2019-12-10** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-10** — Petição (TPU 85)
> **2019-12-10** — Remessa (TPU 123)
> **2019-11-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-14** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-18T09:34:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-10T12:57:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-20T16:06:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-10-18T09:34:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-14T15:40:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-14T15:41:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-10T12:56:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-10T12:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-12T16:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-12T16:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-12T16:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-18T15:59:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-18T16:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-20T16:07:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000321820166100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086250/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000257820266260273](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085489/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL / 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS
- [TRE-AL — 06008346120186020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085829/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-AL — 06008250220186020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085754/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-AL — 06007035220246020008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085458/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-SP — 06000258320236260370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085195/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL / 370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU
- [TRE-BA — 06000490920236050205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085007/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL / 205 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000255020196260297](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084920/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL / 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS