# Registro público: TRE-SP — 06000098420206260128

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2406751/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2406751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c6de4851af57a8f7fe5fdd1c16ab85724acb475dc2e7eb69b7e319ae6c8fa0a5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-14
- **Último ato com data válida:** 2020-08-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-14** — Reativação (TPU 849)
> **2020-08-14** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-06-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-14T21:23:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-05-20T12:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-06-03T21:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-27T14:44:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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- 2020-05-27T16:09:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2020-05-28T15:13:35.000Z — Desapensamento (TPU 137)
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- 2020-05-28T15:21:05.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2020-06-01T18:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-16T20:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-16T20:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-16T20:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-16T20:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-20T01:35:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-06-20T01:35:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-06-23T02:21:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-23T02:21:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-24T00:36:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-24T00:36:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-24T00:36:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-25T08:41:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-05-14T21:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-05-25T12:40:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-05-27T18:15:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-06-03T12:01:48.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-06-12T15:09:16.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-06-25T09:26:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-06-25T09:26:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2020-08-14T15:58:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2020-08-14T15:58:59.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2020-08-14T16:02:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-08-14T16:02:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000103220246130309](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848547/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA / 309ª Zona Eleitoral - Três Marias
- [TSE — 06000925120206020037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3467187/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-GO — 06000324320206090018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848536/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- [TRE-SP — 06000240820246260130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848499/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA / 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO
- [TRE-RJ — 06000764320206190096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848311/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- [TRE-BA — 06000454220206050151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848205/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000101520246130056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847154/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA / 56ª Zona Eleitoral - Caeté
- [TRE-GO — 06000323020246090074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846964/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA